Decisão determina que plano de saúde prorrogue internação de paciente

Para o juiz, a ré não pode definir o prazo de internação

PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio

Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.

Hacker é indiciado por divulgar na web dados de clientes da Telefônica

Conhecido na internet como K Max, ele é suspeito de invadir o banco de dados de clientes da Telefônica e disponibilizar essas informações na internet.

STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios sociais

A questão foi discutida em reunião do Conselho Deliberativo do STF-Med realizada em janeiro e junho deste ano, sendo que a medida passou a valer no dia 1º de julho.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo

Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós Ltda., do Rio de Janeiro, e os herdeiros de Renato Russo pôs fim à discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a adaptação cinematográfica da letra de Faroeste Caboclo pela produtora Copacabana Filmes.

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Governadores pressionam por mudanças

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado